1. Público do aplicativo
O Conn é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
Essa restrição de idade não elimina nem reduz o compromisso do Conn com a proteção de crianças e adolescentes e com o combate a qualquer forma de abuso ou exploração sexual infantil.
2. Condutas e conteúdos proibidos
É expressamente proibido utilizar o Conn para criar, solicitar, armazenar, publicar, compartilhar, distribuir, promover, representar ou facilitar conteúdos e comportamentos relacionados ao abuso ou à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Essa proibição inclui, entre outras condutas:
- aliciamento de crianças ou adolescentes para fins sexuais;
- extorsão ou chantagem sexual;
- exploração sexual comercial;
- tráfico para fins de exploração sexual;
- sexualização de menores;
- solicitação ou troca de imagens de natureza sexual envolvendo menores;
- materiais de abuso sexual infantil;
- qualquer comportamento que coloque crianças ou adolescentes em risco de abuso ou exploração.
A proibição também abrange imagens, vídeos e outros materiais criados, alterados ou manipulados digitalmente, inclusive conteúdos gerados por computador ou inteligência artificial que representem menores em situações sexualmente explícitas ou de exploração.
3. Como denunciar
Usuários podem denunciar um perfil utilizando a opção de denúncia disponível no Conn ou entrando em contato pelo canal de suporte acessível dentro do aplicativo.
Ao enviar uma denúncia, informe, quando possível:
- o perfil envolvido;
- uma descrição objetiva do ocorrido;
- outras informações que possam ajudar na análise.
Não baixe, reproduza, armazene ou encaminhe materiais potencialmente ilegais para realizar uma denúncia.
Caso exista risco imediato à integridade de uma criança ou adolescente, procure diretamente as autoridades competentes.
4. Tratamento das denúncias
O Conn se compromete a analisar as denúncias recebidas e a tomar as medidas apropriadas quando identificar violações destes padrões.
Após tomar conhecimento efetivo de material de abuso sexual infantil no serviço, o Conn adotará as medidas cabíveis de acordo com as informações disponíveis e a legislação aplicável. Essas medidas poderão incluir:
- remoção dos materiais identificados;
- restrição ou suspensão de contas;
- encerramento das contas responsáveis;
- preservação de informações quando necessária para cumprimento de obrigação legal;
- comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.
5. Cooperação com autoridades
O Conn se compromete a cumprir as leis aplicáveis de proteção à infância e de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
Casos confirmados serão comunicados às autoridades competentes quando essa comunicação for exigida pela legislação aplicável.
Informações relacionadas a esses casos serão preservadas e fornecidas somente na medida legalmente necessária.
6. Contato responsável
O Conn mantém um canal monitorado para comunicações relacionadas à segurança infantil, incluindo possíveis notificações sobre CSAE ou CSAM.
E-mail de segurança infantil: support@app-conn.com
7. Atualizações destes padrões
Estes Padrões de Segurança Infantil poderão ser atualizados para refletir mudanças no aplicativo, nos procedimentos adotados ou na legislação aplicável.
A data da versão vigente será sempre informada nesta página.